O Presidente do CONLESTE maranhense – Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense, HERLON COSTA LIMA e prefeito do município de Belágua/MA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Estatuto Social e em conformidade da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.
Considerando a necessidade de promover mudanças no quadro de servidores, para reforma na composição da equipe técnica do CONLESTE maranhense.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 025/2014, de 6 de janeiro de 2014, que trata da nomeação do servidor do cargo de Coordenador da Câmara Setorial da Agropecuária, Pesca e Aquicultura do CONLESTE maranhense.
Art. 2º - Fica REVOGADA a Portaria nº 025/2014, de 6 de janeiro de 2014.
Art. 3º - Fica DESLIGADO do quadro de servidores do CONLESTE maranhense, DALTON RODRIGUES BARROS BRITO, CPF nº 940.559.393-53, do cargo de Coordenador da Câmara Setorial da Agropecuária, Pesca e Aquicultura do CONLESTE maranhense e da sua exoneração.
Art. 4º - ESTABELECER que a presente Portaria seja dada publicidade, entra em vigor nesta data e da sua oficialização com posterior publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense
Prefeito HERLON COSTA LIMA
Presidente
CONLESTE maranhense
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
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