O Presidente do CONLESTE maranhense - Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense, HERLON COSTA LIMA e prefeito do município de Belágua/MA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Estatuto Social, em conformidade da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, Lei Federal nº 11.107/2005, de 06 de abril de 2005.
Considerando a necessidade de promover a substituição de membros da Equipe de Apoio ao pregoeiro e em conformidade aos membros da CPL do CONLESTE maranhense.
R E S O L V E:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 062-CONLESTE/2019, de 7 de março de 2019, que trata da Nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio, do CONLESTE maranhense.
Art. 2º - Fica REVOGADA a Portaria nº 062/2019, de 7 de março de 2019.
Art. 3º - Ficam NOMEADOS como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Pública do consórcio CONLESTE maranhense, os servidores abaixo relacionados:
I. PREGOEIRO:
GEORGE DANIEL MELO E SILVA
CPF nº 137.216.313-15
II. EQUIPE DE APOIO:
a) MIKELLY LAYANE PEREIRA CORREIA – CPF nº 059.163.113-03
b) PEDRO COIMBRA RABELO JUNIOR – CPF nº 677.122.903-34
Art. 4º. Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e da Lei nº 11.107/2005, de 06 de abril de 2005. E suas alterações.
Art. 5º - ESTABELECER que a presente Portaria seja dada publicidade e entra em vigor nesta data. Da sua oficialização com posterior publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE–SE.
Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense
Prefeito HERLON COSTA LIMA
Presidente do CONLESTE
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
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