O Presidente do CONLESTE maranhense - Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense, HERLON COSTA LIMA e prefeito do município de Belágua/MA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Estatuto Social e em conformidade da Lei Federal nº 11.107/2005, de 06 de abril de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR as Portarias anteriores, como: Portaria nº 035/2015, de 05 de janeiro de 2015 e Portaria nº 049/2017, de 05 de maio de 2017, que tratam da nomeação do cargo de Assessoria Técnica e Coordenação do Setor de convênios e sistemas de governo, Cultura e Turismo.
Art. 2º - Ficam REVOGADAS as Portaria nº 035/2015, de 05 de janeiro de 2015 e Portaria nº 049/2017, de 05 de maio de 2017.
Art. 3º - Fica NOMEADO, PEDRO COIMBRA RABELO JUNIOR, CPF nº 677.122.903-34, brasileiro, solteiro, geografo para ocupar o cargo de Assessor Técnico Especializado em Sistemas de Convênios e Programas do CONLESTE maranhense, como cargo comissionado e da sua denominação, competência e atribuições estatutárias. O mesmo acumulará as funções das atividades dos sistemas de governo, Cultura e Turismo.
Art. 4º - ESTABELECER que a presente Portaria seja dada publicidade e entra em vigor nesta data. Da sua oficialização com posterior publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE–SE.
Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense
Prefeito HERLON COSTA LIMA
Presidente do CONLESTE
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
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