CONLESTE maranhense - PUBLICAÇÃO 2021
PORTARIA nº. 073-CONLESTE/2021, aos 28 dias, de janeiro de 2021.
O Presidente do CONLESTE maranhense - Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense, HERLON COSTA LIMA e prefeito do município de Belágua/MA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Estatuto Social e em conformidade da Lei Federal nº 11.107/2005, de 06 de abril de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - RATIFICAR a nomeação do Sr. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, para continuação na ocupação do Cargo de Secretário Executivo do CONLESTE maranhense, conforme deliberado na Assembleia Ordinária, de 19 de janeiro de 2021.
Art. 2º - RATIFICAR da denominação, competência e atribuições do Cargo de Secretário/a Executivo/a do CONLESTE maranhense que define como Primeiro Ordenador de Despesas. Do que estabelece conforme reforma estatutária, na Assembleia Extraordinária, de 11 de dezembro de 2017. Artigo 26, do Estatuto Social.
Art. 3º - Ficam REVOGADAS todas as portarias anteriores vinculadas ao cargo em epígrafe, como: Portaria nº. 056-CONLESTE/2018, de 14 de junho de 2018 e Portaria nº. 059-CONLESTE/2019, de 18 de fevereiro de 2019.
Art. 4º - Fica NOMEADO, OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, CPF nº 376.432.903-34, brasileiro, casado, acadêmico em administração para ocupar o Cargo de Secretário Executivo do CONLESTE maranhense, como cargo comissionado, com atribuição de Primeiro Ordenador de Despesas e das suas competências estatutárias.
Art. 5º - ESTABELECER que a presente Portaria seja dada publicidade e entra em vigor nesta data. Da sua oficialização com posterior publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE–SE.
Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense
Prefeito HERLON COSTA LIMA
Presidente do CONLESTE
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